domingo, 28 de novembro de 2010

GEPB particpa do Escambarte

Durante a tarde do dia 28/11/10 aconteceu o I Escambarte, evento para apresentar à Itajubá artistas de outras cidades.

Nesse primeiro evento, organizado pelo IMMA (Instituto Mantiqueira de Música e Arte), foi escolhida a cidade de Pedralva, e o GEPB estava lá para prestigiar os talentosos artistas das duas cidades.

Montamos um stand, onde mostramos nossas camisetas e coletamos assinaturas para o abaixo-assinado que está rolando pedindo a proteção das serras da Pedra Branca e do Barreiro.

Parabéns ao IMMA, à toda equipe organizadora, aos artistas que se apresentaram e ao público que presenciou um belo espetáculo.

Em breve colocaremos as fotos em nosso álbum do Picasa.

Saiba mais em:

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Audiência Promotoria Pública X Cemig

Na manhã de hoje aconteceu a primeira audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Cemig, tratanto da linha de transmissão que liga a cidade de Maria da Fé a São Gonçalo do Sapucaí e que passará pelos dois remanescentes de Mata Atlântica de Pedralva, as serras da Pedra Branca e do Barreiro.
Agora serão juntadas as provas testemunhais e periciais, para serem aparesentadas numa próxima audiência.

Hoje a vitória foi nossa. Não só pelo resultado da audiência, mas pela participação de todos na manifestação que ocorreu nas escolas, ruas da cidade e pela internet.

O GEPB agradece imensamente a todos que estiveram na praça nesta manhã, em frente ao Fórum, na sala de audiência e a todos que enviaram mensagens pelo nosso twitter, e-mail e orkut. Agradecemos também a todos os alunos da Escola Municipal Coronel Gaspar e do Colégio RH+, que ouviram atentamente a explicação de nossa causa.

Essa batalha é de todos, portanto a vitória também.

Viva as serras da Pedra Branca e do Barreiro!

Vejam as fotos em:
http://picasaweb.google.com/gepedrabranca/ManifestacaoCemigNosNaoQueremos#

terça-feira, 16 de novembro de 2010

GEPB usa a tribuna livre

No dia 16/11, o GEPB fez uso da tribuna livre na sessão ordinária da Câmara de Vereadores.
Abaixo a fala de João Paulo Braga, representante do GEPB:

Boa noite, senhoras e senhores vereadores e cidadãos aqui presentes. Venho hoje falar em nome do Grupo Excursionista Pedra Branca, uma associação sem fins lucrativos de caráter desportivo e que busca o desenvolvimento sustentável calcado na preservação dos recursos naturais. Usaremos sempre que possível e necessário este espaço democrático da Tribuna Popular durante as reuniões da câmara municipal de Pedralva, mas esperamos que os assuntos aqui tratados não sejam esquecidos logo após o término da reunião. Nossa causa é de todos os dias, de todas as horas. Lutamos pela proteção de nosso patrimônio natural e cultural. Como sempre fazemos, preferimos antes o diálogo ao enfrentamento, mas não fugiremos à luta se for necessário.

Está claro em nossa Constituição, grande norteadora de nossos deveres e direitos dentro do estado democrático em que vivemos, em seu Art 23, que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios proteger o meio ambiente, e combater a poluição em qualquer de suas formas, além da obrigatoriedade de se preservar as florestas, a fauna e a flora. Há também um Capítulo exclusivo para tratar do tema, o Capítulo VI, cujo artigo 225 defende que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Ainda neste Capítulo podemos observar alguns pontos interessantes:

§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento)

III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,

VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento)

§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

§ 4º - ......Mata Atlântica.... é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Após 1.988 todas as Constituições das Unidades da Federação passaram a contemplar a proteção ao meio ambiente. Em Minas Gerais, o Art. 214 define o meio ambiente, já em seus incisos e parágrafos consagra a necessidade de tratar dos assuntos ambientais, tornando obrigatório o EIA/RIMA, bem como a obrigação de recuperar as áreas degradadas, independentemente de quaisquer outras sanções e declara como patrimônio ambiental do Estado as veredas, os campos rupestres, a Mata Atlântica, as cavernas e paisagens notáveis.

Ao se falar de direito ambiental, tratamos do princípio do equilíbrio, no qual a administração pública deve pensar em todas as implicações que podem ser desencadeadas por determinada intervenção no meio ambiente, devendo adotar a solução que busque alcançar o desenvolvimento sustentável. A Constituição estabelece que mediante a observação da legislação federal e estadual, os Municípios podem editar normas que atendam à realidade local ou até mesmo preencham lacunas das legislações federal e estadual (Competência Municipal Suplementar).

Art. 30. Compete aos Municípios:

I- legislar sobre assuntos de interesse local;

II- suplementar a legislação federal e a estadual no que couber

Pedralva enfrenta vários problemas ambientais devido à inoperância do poder público em todos os níveis, mas hoje estamos aqui para cobrá-los, como estaremos, sempre que necessário, cobrando a União e o Estado. Estamos também dispostos a ajudar, pois defendemos a participação popular em todas as decisões de interesse público.

Vamos direto ao assunto.

Amanhã, dia 17 de novembro, às 10h da manhã acontecerá a primeira audiência entre o Ministério Público e os representantes da Cemig Distribuição S.A. para tratar do agravo concedido à empresa referindo-se sobre a ação civil pública movida a partir de iniciativa do GEPB e do Ministério Público do estado de Minas Gerais. O GEPB luta para preservar as serras da Pedra Branca e do Barreiro, os dois maiores remanescentes de vegetação nativa de nosso município e patrimônio cultural de nossa terra. Afinal, a serra da Pedra Branca deu nome a nossa cidade e na serra do Barreiro estão os registros mais antigos da ocupação humana em nossa região, as inscrições rupestres da gruta do badulaque. Uma linha de transmissão como a que está sendo planejada pela Cemig, além de interferir visualmente em importantíssimas paisagens de nosso município pode ser responsável pela extinção de várias espécies animais e vegetais ameaçadas.

A partir das 9:30 da manhã o GEPB realizará uma manifestação pacífica em defesa de nossas duas serras com concentração na praça da matriz. Convocamos a todos os cidadãos aqui presentes a fazer parte dessa luta.

Chamamos também o executivo e o legislativo para, além de participar dessa manifestação em defesa de nosso patrimônio, conhecer melhor a questão ambiental e seus desdobramentos e legislar, como é por obrigatoriedade constitucional, sobre o tema. Queremos trazer à tona discussões sobre a melhor forma de preservar nosso patrimônio natural e cultural.

Seguem, para o momento, algumas propostas:
- Desenvolvimento, com participação popular, de políticas públicas municipais;

- Tombamento de nosso patrimônio natural, em especial as serras da Pedra Branca, Barreiro e Pedrão;

- Construção coletiva de Unidades de Conservação para as três serras citadas;

- Tombamento da Gruta do badulaque e outros sítios de importância cultural, como patrimônio cultural de nosso município, bem como buscar este tombamento nos níveis estadual (IEPHA) e federal (IPHAN);

- Construção de um Plano Diretor de Desenvolvimento para nosso município;

São ações relativamente simples e que podem trazer excelentes resultados. Nós do GEPB nos dispomos a ajudar em todo o processo, mas contamos com a boa vontade política dos senhores legisladores dessa casa e do executivo, na pessoa do prefeito Luizinho.

Obrigado a todos pela atenção e boa noite.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

IMMA e GEPB realizam plantio de mudas em Itajubá

No dia 15/11/10, como parte da manifestção em defesa das serras da Pedra Branca e do Barreiro "Cemig, nós não queremos" o IMMA (Instituto Mantiqueira de Música e Arte), de Itajubá-MG, organizou um plantio de mudas de árvores nativas na margem do rio Sapucaí, e o GEPB participou também.

Foram plantadas cerca de 50 mudas de diversas espécies nativas, doadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Itajubá. Particparam conosco diversas pessoas, além de representante da ONG Resgacti e dos garotos que nos ajudaram a matar a sede das mudinhas.

Foi ótimo! Muito obrigada pela oportunidade que o IMMA nos proporcionou e pelo apoio nessa luta.

Vamos nos unir, sempre, para proteger o meio em que vivemos e tornar esse lugar mais bonito e saudável!

Veja as fotos em:

Espécies Exóticas

Deslocados de seu ambiente natural, alguns animais e plantas podem tornar-se perigosos para outro ecossistema. Neste processo, denominado contaminação biológica, essas espécies se naturalizam e passam a alterar o funcionamento de um ecossistema nativo. Os invasores passam a competir com as espécies nativas levando a superpopulações, com prejuízos  ao ambiente e às atividades econômicas. É considerada uma das causas que mais ameaçam a biodiversidade perdendo apenas para a destruição de hábitat. Essas espécies encontram-se fora de sua área natural por fatores de dispersão e na maioria das vezes acidental ou intencional. Sendo o homem o mediador dessa invasão, cabe ao mesmo reverter esse processo.
Em muitos casos, a espécie exótica invasora não apresenta consigo seus parasitas naturais, bem como seus predadores, fatores que os tornam adaptáveis no novo ambiente passando a competir com espécies nativas. Esse fato se justifica quando observamos uma lebre-européia (Lepus europeans) competindo com a nossa lebre nativa, a tapeti (Sylvilagus brasiliensis). A lebre-européia é maior, mais robusta, mais veloz além de já ter sido flagrada acuando uma lebre-tapeti. Essas vantagens impostas ao seu concorrente nativo também reflete na dificuldade desse invasor ser predado, já que possui características suficientes de escapar de um gato-do-mato (Leopardus tigrinus) por exemplo.
O pardal (Passer domestiscus), por sua vez, é um exemplo clássico de espécie exótica, principalmente em nossas cidades. Originário do continente europeu, foi trazido por Oswaldo Cruz no começo do século XX para conter as doenças que infestavam o Rio de Janeiro na época. O resultado foi que a ave se espalhou por todo canto do país. É uma ave onívora (que come de tudo) e que possui grande capacidade de ocupar espaço.
A rã-touro-americana (Lithobates catesbeianus) ganha destaque no nosso município por ter ocupado grande parte de nossas várzeas. Essa rã foi se disseminando pelo município devido ao abandono de ranários e ainda hoje vem sendo beneficiada por proprietários de sítios e fazendas que as tentam manejar, no entanto, de forma insustentável. A rã-touro é nociva para o ecossistema,  espécie carnívora,  consome tudo o que vê pela frente, desde insetos, pequenos mamíferos, pássaros, serpentes, peixes e outros anfíbios como a rã-pimenta (Leptodactylus labyrinthicus), pois já não se ouve falar da ocorrência dessa rã no município. É bem verdade, Pedralva carece de assistência técnica para instruir essas pessoas desinformadas para orientá-las no processo de manejo sustentável.
No Brasil, apesar da disseminação dessas espécies estar enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, Capítulo V, Art. 31, falta uma visão mais ampla do problema e mais atuação dos órgãos de fiscalização. Como é difícil erradicar uma espécie invasora já instalada deve-se impedir a entrada de novos organismos e mitigar os impactos.
Eis algumas espécies exóticas da nossa região: Pardal (Passer domesticus), pomba-doméstica (Columba livia), rã-touro (Lithobates catesbeianus), lebre-européia (Lepus europeans), camundongo (Mus musculus), ratazana (Rattus norvegicus) e o rato-comum (Rattus rattus).
Fernando Carvalho Rosa

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

GEPB recebe denúncias de desmatamento e queimada na serra da Pedra Branca

No mês de outubro o GEPB recebeu duas graves denúncias de desmatamento e queimada na serra da Pedra Branca.
Integrantes do GEPB foram até os locais das denúncias e constataram o fato ocorrido.
Os locais foram fotografados e os integrantes elaboraram um relatório para ser enviado à Polícia Militar do Meio Ambiente.
Esse relatório foi entregue pessoalmente na sede da Polícia Militar do Meio Ambiente, em Itajubá.
Nessa visita, o GEPB também estreitou laços com a PMMA, surgindo então a possibilidade de firmar um termo de cooperação entre o grupo e a Polícia.
Futuramente, o GEPB publicará em seu blog esse termo, explicando as funções de cada um.


Como já foi falado aqui no blog, a serra da Pedra Branca é considerada Área Prioritária para Conservação da Flora de Minas Gerais, pelo Ministério do Meio Ambiente em sua publicação “Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA N°09, de 23 de janeiro de 2007.”

Portanto, é inadmissível qualquer intervenção em sua flora sem as devidas autorizações de órgão ambientais competentes.

O GEPB está aqui para investigar e, principalmente, cuidar de nossas serras.

Cuide você também! Ajude o GEPB a detectar possíveis irregularidades e denuncie. Você pode denunciar diretamente à Polícia Militar Ambiental do Meio Ambiente, com sede em Itajubá, ou na Polícia Militar de Pedralva.

Contatos:
Polícia Militar do Meio Ambiente: (35) 3623-2800
Polícia Militar - Pedralva: (35) 3663-1180