GEPB se reune com o prefeito de Pedralva

Na manhã do dia 11/03/2011, o GEPB se reuniu com o prefeito da cidade de Pedralva, sr. Antônio Eloísio Gomes, para tratar de alguns assuntos pendentes.

- Cobramos a licença ambiental para o corte das palmeiras imperiais do antigo posto de saúde da cidade. O prefeito nos mostrou o ofício enviado à prefeitura pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) autorizando a supressão dos dois indivíduos. Ficou estabelecido como medida mitigatória e compensatória o plantio de 15 mudas de espécie adequada em forma de reposição florestal para ser realizado imediatamente a conclusão da obra física. Ficaremos de olho e cobraremos!

- O sr. prefeito ficou responsável por marcar uma audiência pública com os idealizadores do projeto UNIFEI-PEDRALVA para uma explicação do andamento deste projeto.Cobraremos também!

- Alertamos o prefeito para o caso da aplicação de glifosato (Roundup®) nas ruas da cidade. Enfatizamos o perigo da aplicação deste produto dentro da área urbana e o desrespeito à Lei Municipal nº 1.478, de 14 de maio de 2010. 

- Cobramos a obrigação da prefeitura em cobrar da COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a manutenção das ruas da cidade, de acordo com o contrato firmado entre Prefeitura e Copasa. Cobramos também uma reunião com o responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Copasa instalada em nossa cidade para esclarecimentos sobre o seu funcionamento. A reunião ficou marcada para o dia 15/03/2010, terça-feira.

Agradecemos a atenção do sr. Luisinho. Continuaremos de olho!

Governo estuda flexibilizar leis ambientais para acelerar obras

O governo prepara para depois do Carnaval um grande pacote de flexibilização dos licenciamentos ambientais, com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura e a exploração do pré-sal.

Chamado pelo governo de "choque de gestão ambiental", o pacote consistirá de uma série de decretos regulando o licenciamento de rodovias, petróleo (dois decretos), portos, linhas de transmissão de energia elétrica e hidrovias. Numa segunda etapa, ainda neste ano, serão flexibilizadas ferrovias e mineração. Hidrelétricas, por enquanto, estão de fora do "choque".

O objetivo é aplicar a cada tipo de obra regras específicas, em vez da regra única existente hoje, e evitar atrasos como o das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira.

"Não é diminuir exigências, é rever quais informações são relevantes para o licenciamento", declarou nesta quinta-feira a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

A facilitação das licenças já vinha sendo articulada desde o fim do governo Lula. Ainda no ano passado foi publicada uma instrução normativa facilitando o licenciamento de termelétricas. Assinada por Teixeira, ela desfaz em parte exigências impostas por seu antecessor, Carlos Minc, que exigia que as térmicas plantassem árvores para compensar 100% de suas emissões de carbono.

RODOVIAS

Uma das mudanças em discussão é a isenção de licenciamento para duplicação de rodovias, por exemplo. Bastará uma autorização do órgão ambiental.

Outra mudança será a redução do número de licenças necessárias para a exploração de petróleo. Hoje, cada uma das quatro fases da atividade (sísmica, prospecção, produção e descomissionamento) demanda três licenças (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), como manda a lei de licenciamento, ou seja, até 12 licenças ao todo para um poço.

O problema, explica um especialista do setor, é que o mero ato de fixar uma sonda para testar um poço já é uma operação de exploração de petróleo, sujeita aos mesmos tipos de impacto e aos mesmos acidentes que a exploração comercial -- portanto, as licenças acabam sendo redundantes.

No caso de linhas de transmissão, estuda-se a possibilidade de dispensa de inventários de biodiversidade. Linhões que atravessam áreas pobres em fauna e flora recebem o mesmo tratamento de linhões em áreas biodiversas da Amazônia. Como resultado, atrasam às vezes um ano além do previsto e acabam custando duas vezes mais -- pela necessidade de acionar térmicas enquanto a hidrelétrica não entra em operação.

Em troca da aceleração, o setor elétrico deverá bancar um programa de pesquisa em biodiversidade a ser executado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/877613-governo-estuda-flexibilizar-leis-ambientais-para-acelerar-obras.shtml

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO GRUPO EXCURSIONISTA PEDRA BRANCA (GEPB)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO GRUPO EXCURSIONISTA PEDRA BRANCA (GEPB)

O Presidente do Grupo Excursionista Pedra Branca (GEPB), no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os senhores membros sócios fundadores e contribuintes da ONG – GEPB, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se:

DATA: 26/12/2010

HORÁRIO: 16h00min

LOCAL: Rua Dona Inácia Macedo, 132, Centro – Sede do GEPB.

PAUTA:

1 – Prestação de contas – ano de 2010;

2 - Planejamento para o ano de 2011;

3 – Revisão de Regimento Interno.

Salientamos que a presença de todos os membros sócios fundadores e contribuintes é indispensável para as deliberações sobre a pauta.

Pedralva, 20 de dezembro de 2010.


Atenciosamente,


Maria Luiza Rosa Bustamante

Presidente do Grupo Excursionista Pedra Branca

Alunos da Escola Municipal Coronel Gaspar realizam passeata de preservação ao meio ambiente

Na manhã do dia 10/12/10, os alunos do 4º ano do Escola Municipal Coronel Gaspar realizaram uma passeata de preservação do meio ambiente e o GEPB estava lá para participar com eles.

Os alunos prepararam cartazes com informações diversas sobre como preservar a natureza e usaram os murais feitos para a Exposição Pedralva em Trasnformação como moldura. Os alunos saíram pelas ruas de Pedralva explicando a idéia e pedindo a permissão dos comerciantes para que esses cartazes fossem colados nos estabelecimentos.

Foi uma manhã super divertida e proveitosa, pois os alunos se mostraram totalmente abertos e animados para a atividade. E quase todos os comércios de Pedralva, que foram abordados, aceitaram participar e colaboraram.

A passeata encerrou o ano de atividades da parceria entre o GEPB e a Escola, e foi com chave de ouro. O ano de 2010 foi um sucesso e em 2011 estaremos lá novamente!

Vejam as fotos em: http://picasaweb.google.com/gepedrabranca/PasseataDePreservacaoAoMeioAmbienteCoronelGaspar#

GEPB acompanha visita de alunos do Colégio de Pedralva ao centro de triagem e aterro sanitário de São José dos Campos

No dia 08/12/10, os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago foram à São José dos Campos para conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela empresa URBAM no centro de triagem e aterro sanitário do município.

Foram em torno de 100 pessoas entre alunos, professores e um funcionário do centro de triagem de Pedralva, além de 3 integrantes do GEPB.

A turma também visitou o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) onde assistiram  a um vídeo institucional e puderam conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo Instituto. Os alunos também conheceram o LIT (Laboratório de Integração e Testes) e viram os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Brasil.

Em breve colocaremos as fotos em nosso álbum do Picasa.

Para saber mais:

http://www.urbam.com.br/SiteNovo/

http://www.inpe.br/index.php

O GEPB esteve na UFLA

Dia 07/12, o Grupo Excursionista Pedra Branca esteve na UFLA (Universidade Federal de Lavras), representando o município de Pedralva em parceria com o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) no Seminário “Diretrizes e Metas do Programa Resíduos Sólidos, um convênio entre a UFLA, FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e FUNDECC (Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural/UFLA). O seminário faz parte de um esforço conjunto para a implantação de sistemas de disposição final adequada de resíduos eficientes e legalizados no estado de Minas Gerais.

Durante o evento foi apresentada de maneira clara e objetiva a importância e necessidade de se dar uma destinação correta aos resíduos produzidos pelo homem em suas diferentes atividades. Foi apresentada também a forma de parceria a ser estabelecida entre as diferentes partes. Estiveram presentes vários representantes de cidades da área de abrangência da SUPRAM (Superintendência Regional do Sul de Minas).

Foi assinado um convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o Programa de Resíduos Sólidos para regularização das atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos em nosso município.

O Grupo Excursionista Pedra Branca estará presente em todo o processo e transmitirá a todos as informações em seu devido tempo.

GEPB particpa do Escambarte

Durante a tarde do dia 28/11/10 aconteceu o I Escambarte, evento para apresentar à Itajubá artistas de outras cidades.

Nesse primeiro evento, organizado pelo IMMA (Instituto Mantiqueira de Música e Arte), foi escolhida a cidade de Pedralva, e o GEPB estava lá para prestigiar os talentosos artistas das duas cidades.

Montamos um stand, onde mostramos nossas camisetas e coletamos assinaturas para o abaixo-assinado que está rolando pedindo a proteção das serras da Pedra Branca e do Barreiro.

Parabéns ao IMMA, à toda equipe organizadora, aos artistas que se apresentaram e ao público que presenciou um belo espetáculo.

Em breve colocaremos as fotos em nosso álbum do Picasa.

Saiba mais em:

http://www.imma.art.br/

Audiência Promotoria Pública X Cemig

Na manhã de hoje aconteceu a primeira audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Cemig, tratanto da linha de transmissão que liga a cidade de Maria da Fé a São Gonçalo do Sapucaí e que passará pelos dois remanescentes de Mata Atlântica de Pedralva, as serras da Pedra Branca e do Barreiro.

Agora serão juntadas as provas testemunhais e periciais, para serem aparesentadas numa próxima audiência.

Hoje a vitória foi nossa. Não só pelo resultado da audiência, mas pela participação de todos na manifestação que ocorreu nas escolas, ruas da cidade e pela internet.

O GEPB agradece imensamente a todos que estiveram na praça nesta manhã, em frente ao Fórum, na sala de audiência e a todos que enviaram mensagens pelo nosso twitter, e-mail e orkut. Agradecemos também a todos os alunos da Escola Municipal Coronel Gaspar e do Colégio RH+, que ouviram atentamente a explicação de nossa causa.

Essa batalha é de todos, portanto a vitória também.

Viva as serras da Pedra Branca e do Barreiro!

Vejam as fotos em:
http://picasaweb.google.com/gepedrabranca/ManifestacaoCemigNosNaoQueremos#