A Serra da Pedra Branca e a Serra do Barreiro são alguns dos poucos remanescentes da vegetação nativa em nosso município, Pedralva-MG. Como muitos sabem, são serras riquíssimas em biodiversidade faunística e florística, que servem como habitat de várias espécies ameaçadas de extinção, muitas delas já registradas. Além de proporcionar melhor qualidade de vida para a população local e regional, as duas serras possuem um enorme potencial para o desenvolvimento turístico regional. Porém, tudo isso está ameaçado. Há alguns meses, a Cemig Distribuição S.A entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Pedralva informando do projeto de linha de distribuição que liga Maria da Fé a São Gonçalo do Sapucaí, e que cortará a Serra da Pedra Branca e a Serra do Barreiro, em Pedralva. Através de um ofício, eles questionaram se a Prefeitura apresentaria algum impedimento em relação a esta obra. Sabendo que esta linha de transmissão é destinada para suprir as demandas da cidade de São Gonçalo do Sapucaí e não trará nenhum benefício para nós pedralvenses, não foi pedido nenhuma informação técnica e complementar e não foi solicitada a Cemig o contato inicial com os donos das propriedades atingidas, atitudes mínimas que deveriam ter sido tomadas pela Prefeitura. Diante disto, o Grupo Excursionista Pedra Branca entrou em contato com a Prefeitura Municipal, através de um ofício (Nº 001/2009, de 14/08/2009), solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sua posição em relação a esta obra fosse revista, uma vez que obras como esta causam grande impacto ambiental, pois envolvem, além do corte de árvores, a modificação do habitat de todos os animais que vivem na área afetada. Este pedido já foi aceito pelo Prefeito e um ofício já foi encaminhado a Cemig, contendo um pedido de reavaliação da informação prestada no primeiro contato.
A Cemig Distribuição S.A., em nenhum momento, entrou em contato com os proprietários das áreas atingidas. Simplesmente invadiu e cortou árvores de áreas destinadas a preservação permanente da biodiversidade (ver foto). Entramos em contato com o engenheiro responsável pela obra e fomos, num primeiro momento, muito bem recebidos. Mostrou interesse em nos receber para apresentarmos os problemas relacionados à obra. Porém, a empresa mudou de idéia. A reunião foi desmarcada e só seria remarcada depois que nós, do Grupo Excursionista Pedra Branca, apresentássemos um relatório ambiental das áreas atingidas e um projeto de desvio. Mas sabemos que relatórios ambientais e projetos de desvio despendem muito dinheiro, pois envolvem equipes multidisciplinares e vários dias de trabalho. E isto não é a nossa função, já que a Cemig possui uma “Política Ambiental” que se apóia em esforços relacionados à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
O Grupo Excursionista acionou a Polícia Ambiental e nenhuma ocorrência foi feita, pois se trata de uma obra pública. O Ministério Público também foi acionado, mas também só pode agir diante de uma denúncia. E os órgãos responsáveis por apurar as denúncias não agem como deveriam. Enquanto isso, apenas proprietários de terras particulares são denunciados diariamente por corte de árvores e desmatamento e são punidos com valores impagáveis para sua situação social, muitas vezes pelo simples fato de usar um guatambu (Aspidosperma parvifolium) para fazer cabo de enxada. Por isso, em se tratando de obras de utilidade pública, nossa luta é árdua. Obras assim não necessitam seguir os mesmos procedimentos adotados pelas demais obras causadoras de impacto durante o processo de licenciamento ambiental (vide Deliberação COPAM nº 423, de 14 de maio de 2009) e, portanto, o levantamento ambiental que deveria ser feito, muitas vezes não é, ou, quando feito, apresenta graves falhas. Porém, em um momento em que se fala tanto em preservação ambiental, será que apenas a florestas da Amazônia tem importância? E como fica nosso estado, nossa cidade e nossa população? Aqui, o maior devastador é o Estado. Se apoiando em obras de utilidade pública, o Governo do Estado, acaba com florestas nativas do Bioma da Mata Atlântica e do Cerrado, pensando apenas na economia da obra. E onde está o dinheiro economizado? Enquanto acabam com as florestas, fontes de uma vida saudável, a saúde pública continua precária e necessitando cada vez mais de investimentos.
O Grupo Excursionista Pedra Branca constatou, através de um pequeno estudo, que há vários outros possíveis trajetos, já devastados, que a Cemig poderia adotar. Podem ser trajetos mais dispendiosos, porém o prejuízo com a devastação dessas duas serras será bem maior, já que não é preciso muito para perceber a importância da Serra da Pedra Branca e da Serra do Barreiro para a preservação da fauna e flora encontradas na Mata Atlântica.
Diante de todos estes fatos, O Grupo Excursionista Pedra Branca já iniciou uma mobilização. Elaboramos um abaixo-assinado que será enviado à Prefeitura Municipal, solicitando ao Prefeito um apoio no pedido de desvio do trajeto da obra. O próximo passo será acionar os meios de comunicação locais e regionais, informando aos cidadãos a importância das duas serras, o perigo desta obra para a região e a falta de critério de nossas leis ambientais. Começamos pelo O Centenário, onde o público principal é o maior interessado. Desta forma, esperamos atingir o maior número de pessoas possível. Para isso precisamos do apoio de todos vocês.
